Luiz Augusto Lima de Avila

Logica, Referencia, Intencionalidade e "TuTu" Luiz Augusto Lima de Avila

A racionalidade na linha do positivismo jurídico, descrita por Alf Ross em "TûTû", é estrutura de um modo em que a palavra "TûTû" é incluída entre proposições descritivas que designam os fatos condicionantes e proposições prescritivas que designam as consequências condicionadas, e, assim, temos uma estrutura que pode ser designada como um sistema binário que informa e enfatiza um processo de subsunção ou lógico-dedutivo, um raciocínio tipicamente sistemático e característico do Positivismo Jurídico. A determinação do valor de verdade para uma proposição descritiva, em que está presente o pressuposto existencial relativo ao referente, não se dá por um critério lógico, mas, sim, por uma observação empírica. Nesse sentido, tais proposições são ilustrativas do princípio do terceiro excluído que, de acordo com a lógica aristotélica, uma proposição tem que ser verdadeira ou falsa.