Roger R Oliver

Direito Constitucional Resumido Roger R Oliver

Um resumo de Direito Constitucional otimizado para seu dispositivo móvel. Consiste numa sinopse da matéria com esquemas, súmulas, jurisprudência, dicas, conselhos. Um elegante compilado de informações adequadamente estruturado para complementar seus estudos. SumárioCapítulo 1: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS1.1. FORMAS DE ESTADO1.2. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES (ART. 2°)1.2.1. SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS (CHECK AND BALANCES)1.2.2. PRINCÍPIO DA IGUALDADE1.2.3. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1.3. PODERES DA UNIÃO1.3.2. PODER LEGISLATIVO1.3.3. PODER JUDICIÁRIO1.4. CLASSIFICAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO1.5. APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAISCapítulo 2: ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO2.1.1. PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES2.1.2. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS2.1.3. PRINCÍPIOS REGENTES DA RELAÇÕES INTERNACIONAIS2.1.4. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS2.1.5. GERAÇÕES OU DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAISCapítulo 3: TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS3.1.1. TITULARES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS3.1.2. SUJEITOS PASSIVOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS3.1.3. TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS3.1.4. APLICABILIDADE - EFICÁCIA - EFEITOS3.1.5. CARACTERÍSTICA BÁSICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS3.1.6. EXCEÇÕES DO DIREITO À VIDA3.1.7. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE3.1.8. DIREITO DE LIBERDADE DE PENSAMENTO3.2. CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS3.2.1. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS DETALHADOS3.3. CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS3.4. CAPÍTULO III - DA NACIONALIDADE3.5. CAPÍTULO IV - DOS DIREITOS POLÍTICOSCapítulo 4: TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO4.1. CLASSIFICAÇÃO DAS FEDERAÇÕES4.2. ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA FEDERAÇÃO (ART. 18, CF/88)