Rodrigo Ferrini Da Rocha Costa

O principio da co-culpabilidade e a sua aplicacao no Direito Penal brasileiro Rodrigo Ferrini Da Rocha Costa

Essa obra tem como tema o princípio da co-culpabilidade e como objetivo central apresentar a verificação da possbilidade de sua aplicação no Direito Penal brasileiro, com vistas à busca pela efetivação de uma pena mais justa, levando-se em conta a realidade social em que estão inseridos os indivíduos. Parte-se da premissa de que a sociedade não brinda a todos com iguais oportunidades, ou seja, alguns recebem mais cances de desenvolvimento enquanto outos não. Com base nisso, o princípio da co-culpabilidade, sugere que deve esta mesma sociedade arcar com sua parcela de culpa, juntamente com aquele a quem foi negada as diferentes oportunidades, quando da reprovação deste pelo cometimento do delito.