Gabriel Melo Viana

Stateless Law Gabriel Melo Viana

A presente obra tem como objeto de estudo o conceito de stateless law. Esse direito oriundo de fontes fora do ordenamento jurídico-constitucional das nações regula o funcionamento de diversas populações e empresas no mundo. O que seria stateless law? Pretende-se responder a esse questionamento realizando uma análise de suas diferentes formas de existência: antes, fora ou dentro do Estado. Para isso, se buscará entender de qual forma esse modelo de Direito se relaciona com o Estado e as possíveis implicações resultantes de uma possível adoção desse modelo como forma de regulação.