Emerson Affonso Da Costa Moura

Desafios das cidades do seculo XXI: Anais do II Congresso Nacional de Direito da Cidade Emerson Affonso Da Costa Moura

Os desafios das cidades no Século XXI é o tema abordado na obra que compila os artigos apresentados no II Congresso Nacional de Direito da Cidade sobre "o direito de laje no ordenamento jurídico brasileiro após a lei n° 13465/17" de Aline Naiade da Silva Alves e Paula dos Santos Dutra, "o planejamento urbano para impulsionar a transição para a economia circular nas cidades sustentáveis" de Marcos Paulo Marques Araújo e "a produção habitacional e urbanística durante a gestão Paes e o programa Morar Carioca: por onde andarão?" de Paulo Bastos. Apresenta, também, as pesquisas: "Desapropriação da propriedade pública: uma releitura pela via do direito urbanístico" de Álvaro Carlos Ramos Barbosa; "Iluminação pública subterrânea e a proteção à paisagem no espaço urbano" de Ana Clara Oliveira Halfeld; "Conferências nacionais: um estudo de caso da etapa municipal da 6a Conferência da Cidade de Niterói" de André Hacl Castro & Taís Loureiro Santos; "Águas de março no cenário das mudanças climáticas: repensando uma política pública urbano-ambiental na cidade do Rio de Janeiro" de Bárbara Beatriz Rodrigues Afonso Chiste & Pedro Rabello Mariú; "Direito à paisagem urbana: a influência da paisagem nos processos de subjetivação do citadino" de Carolina Pereira Bickel; "A aplicação do direito de laje nas decisões judiciais" de Caroline Buarque Maciel Andrade & Lívia Pitelli Zamarian Houaiss; "Instituição da outorga onerosa do direito de construir, faculdade ou obrigação do município?" de Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues; "O regime jurídico dos rios e a exploração socioeconômica dos recursos naturais na cidade" de Elisa de Oliveira Morais Nacur; "Responsabilidade civil objetiva dos municípios como consequência da violação direta da função social da cidade" de Eric Santos Andrade; "A análise da posição dos animais não-humanos nos centros urbanos através de paradigmas jurídicos e normativos: de invisível a cidadão" de Giselle Maria Custódio Cardoso; e "Territórios do lixo: um percurso de exclusão socioambiental que desafia a implementação da política nacional de resíduos sólidos" de Milton Leonardo Jardim de Souza.