Corine Sohna

Poluicao marinha no direito camarones Corine Sohna

O ambiente é uma disciplina com contornos amplos e arredondados. Não é menos verdade no meio marinho, cujo regime jurídico se encontra na linha de fronteira entre o direito público e o privado. Este livro tenta explicar como os Camarões enquadram o espinhoso problema da poluição marinha. Tendo em conta o valor acrescentado da exploração dos recursos marinhos para o PIB dos Camarões e o leque de actividades que ocorrem no mar, deve ser tomada uma acção concomitante com a importância dos danos. Como a poluição é quase impossível, a estratégia da luta contra ela se baseia principalmente na antecipação. Baseia-se na aplicação de instrumentos e na intervenção de agentes de combate à poluição. A posteriori, quando a antecipação se revelou inadequada, a poluição ocorre e deve ser corrigida. A correcção começa com a indexação das obrigações e o estabelecimento das responsabilidades do poluidor, e termina com a reparação a nível nacional e internacional, porque a poluição ignora as fronteiras dos Estados.