Gregoire Sewade Sokegbe

Disposicoes de governacao dos recursos hidricos Gregoire Sewade Sokegbe

Esta investigação é uma contribuição para uma melhor governação local dos recursos hídricos no distrito de Dogbo-Tota. A abordagem metodológica seguida inclui investigação documental, recolha de dados e análise das diferentes formas como este recurso é gerido. A análise dos dados é baseada no modelo SWOT. Os resultados obtidos mostram que diferentes actores estão envolvidos em diferentes graus na gestão dos recursos hídricos no distrito de Dogbo-Tota. Estes são o Estado (04%); a comuna (38%); agricultores (21%), operadores (27%) e utilizadores (10%). A distribuição espacial destes cursos de água é injusta. Além disso, são assinados dois (02) tipos de contratos (contrato Comuna/ Agricultor e contrato Comuna/ Agricultor/ACEP). Do mesmo modo, o modo de gestão actual para obras hidráulicas, neste caso os AEVs e os PEAs, é o modo delegado. Contudo, certos constrangimentos ligados à gestão comunitária, gestão delegada, gestão institucional, gestão da água e conflitos internos no âmbito dos CAPEs impedem a sustentabilidade das obras hídricas no distrito de Tota.