Prashant Deshpande

Legalizacao do Regime de Precos Minimos de Apoio na India Prashant Deshpande

Legalização do Regime de Preços Mínimos de Apoio na Índia - Foco nas Repercussões ProváveisUma grande reforma introduzida na agricultura indiana durante os anos 60 tinha sido a introdução dos Preços Mínimos de Apoio (PMS). O MSP é uma forma de intervenção no mercado pelo Governo da Índia para segurar os produtores agrícolas contra qualquer queda brusca nos preços agrícolas. O MSP, foi apontado, beneficiou apenas 6% dos agricultores do país, a crosta superior do campesinato, principalmente os produtores de duas culturas, Trigo e Arroz, que vêm dos Estados de Punjab e Haryana, ao custo de 94% dos pequenos e marginais agricultores. No protesto contínuo dos agricultores, os sindicatos dos agricultores têm exigido a legalização do MSP juntamente com a revogação das três leis agrícolas. Eles também querem que o governo o torne obrigatório para as corporações. Eles alegam que, através da promulgação das três leis agrícolas, o governo pretende acabar com os APMCs e o MSP. O estudo aqui apresentado tentou fazer um balanço dos pontos de vista daqueles, apoiando a legalização do MSP, contra aqueles que se opõem a ele, e tentou chegar a um quadro equilibrado e realista no que diz respeito ao fornecimento do MSP, como também as repercussões prováveis.