Mateus Morais Araújo

O Poder Judiciário No Presidencialismo: Introdução Para Uma Análise Institucional Do Poder Judiciário No Brasil Mateus Morais Araújo Portuguese edition

O Poder Judiciário possui um papel político cada vez mais perceptível nas democracias contemporâneas. Através da interpretação das leis, mas principalmente por meio da jurisdição constitucional, o Judiciário aplica, modifica, reconstrói ou torna inválidas as leis produzidas pelos governos. Ao fenômeno da expansão global do Poder Judiciário, deu-se o nome de judicialização da política. A partir da conexão entre Judiciário, Legislativo e Executivo no Brasil, esta dissertação explora a forma como os três poderes se relacionam no contexto do presidencialismo de coalizão. Nesse sentido, aponta-se para a existência de um papel político do Poder Judiciário sob controle, a partir de seu desenho institucional, principalmente do procedimento de composição do Supremo Tribunal Federal ? STF, órgão de cúpula e última instância judicial. Essa estrutura que soma presidencialismo de coalizão e processo político de composição do STF resulta em um tribunal pouco ativo, com convergência procedimental de preferências para com os governos, e em um Poder Judiciário com baixo, ainda que não insignificante, impacto político.