Joaquim Carlos Lourenco

Gestao DOS Residuos Solidos Urbanos Joaquim Carlos Lourenco

A gestão dos resíduos sólidos é atualmente um tema de grande preocupação para os gestores públicos dos municípios brasileiros, uma vez que a geração aumenta a cada dia. As ações relacionadas à prevenção, coleta, disposição e reaproveitamento têm sido tratadas setorialmente, de maneira desarticulada, obstruindo uma visão sistêmica do problema e refletindo-se em políticas públicas fragmentadas. No Brasil, a maioria dos municípios não dispõe de condições técnicas, infraestrutura operacional e financeira para solucionar a questão dos resíduos sólidos. No entanto, com a institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Lei n° 12.305 de 2010, nenhum município pode ter seus resíduos sólidos depositados em lixões a céu aberto ou aterro controlado, desde agosto de 2014. Os gestores municipais e demais setores da economia e consumidores devem participar de forma compartilhada no processo de gestão e gerenciamento. A PNRS orienta a adoção da hierarquia da redução, reuso e tratamento, e só após esgotadas todas as possibilidades de tratamento e inexistindo tecnologias ou processos de reciclagem economicamente viáveis para sua reconfiguração para novas utilizações, os resíduos e rejeitos devem ser dispostos em aterros sanitários com segurança. Os municípios devem possuir e implantar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), sendo está uma condição para terem acesso a recursos do governo federal. Além disso, nas políticas públicas de gestão dos resíduos sólidos devem oferecer oportunidade de inclusão dos catadores informais, no processo de gerenciamento, fomentando cooperativas ou associações formadas por catadores de materiais recicláveis. O livro resulta do desenvolvimento de uma tese do doutorado em Recursos Naturais. A ideia de publicá-la como livro surgiu da dificuldade de se obter uma bibliografia sobre este tema, de importância crescente em todo mundo e de grande interesse da sociedade brasileira. O trabalho inicial passou por pequenas alterações para se obter uma linguagem menos técnica, que pudesse atingir um público tão multidisciplinar quanto o problema dos resíduos e quanto devam ser as equipes que tratam desta questão. Nesse sentido, esta obra foi concebida e destinada principalmente com o propósito de fornecer um material didático consolidado. Assim, o conteúdo desenvolvido foi orientado para os temas específicos da gestão dos resíduos sólidos e circunscrito aos instrumentos da gestão ambiental previstos na PNRS, que têm sido aplicados de forma sistemática. Os assuntos abordados foram desenvolvidos visando à contextualização do escopo gerenciamento de resíduos, suas bases conceituais adotadas e a visão de gestão ambiental, apresentando as diversas nuances que envolvem os resíduos sólidos. O objetivo deste livro é apresentar um enfoque original sobre a gestão dos resíduos sólidos.