Lionel Pankwa

Medicao do trabalho infantil na producao de cacau na Costa do Marfim Lionel Pankwa

Este documento centra-se na determinação de uma metodologia clara para medir o trabalho infantil e os factores determinantes deste fenómeno na Costa do Marfim. A legislação da Costa do Marfim e os textos em vigor permitiram-nos atribuir um estatuto à criança de acordo com o seu trabalho perigoso, com as piores formas de trabalho infantil ou com o trabalho leve. Isto mostra que este fenómeno não se deve simplesmente à pobreza, mas a vários outros factores. A debilidade do sistema educativo, a tradição, as restrições de competitividade, as técnicas de produção subdesenvolvidas, as restrições financeiras devidas ao mercado de capitais imperfeito, a estrutura do mercado de trabalho e a inadequação da legislação são as principais razões do trabalho infantil na Costa do Marfim. Por conseguinte, devem ser tomadas medidas adicionais para reduzir a extensão deste fenómeno.