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Analise Juridica Da Decisao Do Tribunal Constitucional De La Cocha Judith de la Torre
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Analise Juridica Da Decisao Do Tribunal Constitucional De La Cocha
Judith de la Torre
O documento a seguir fornecerá uma breve introdução aos contextos históricos dos povos indígenas, à opressão e discriminação que eles sofreram ao longo da história. Nos últimos anos, os seus direitos foram reconhecidos pelas leis e convenções internacionais e pela Constituição da República. Com este breve preâmbulo, o Capítulo I dará uma visão geral do procedimento, aplicação e diferentes sanções que são impostas dentro do sistema de justiça indígena, que se baseia no direito consuetudinário, tradições ancestrais, e o significado que essas sanções têm dentro da cosmovisão ancestral. Finalmente, no Capítulo II, será feita uma análise da sentença N. 113-14-SEP-CC ]La Cocha II] e a pergunta será respondida: a sentença é uma limitação para a justiça indígena?
| Mediji | Grāmatas Paperback Book (Grāmata ar mīksto vāku un līmēto muguru) |
| Izlaists | 2021. gada 26. augusts |
| ISBN13 | 9786204039534 |
| Izdevēji | Edicoes Nosso Conhecimento |
| Lapas | 52 |
| Izmēri | 152 × 229 × 3 mm · 96 g |
| Valoda | Portugāļu |
