Martina Bosiakova

As instituicoes da Uniao Europeia e a sua reforma Martina Bosiakova

O tema desta tese de diploma são as Instituições da União Europeia e a sua reforma. A primeira parte descreve e explica a actual organização, responsabilidades, breve história e funcionamento de cinco instituições originais - Comissão Europeia, Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu, Tribunal de Justiça Europeu, Tribunal de Contas Europeu - e duas novas instituições - Conselho Europeu e Banco Central Europeu. A segunda parte analisa o Tratado de Lisboa e as alterações particulares que este introduz na estrutura institucional da União Europeia, com o objectivo de clarificar como esta reforma poderia ser uma melhoria da estrutura actual. O objectivo desta tese de diploma é assim avaliar as mudanças introduzidas pelo Tratado de Lisboa e o seu impacto nos problemas actuais das instituições da UE - eficiência e legitimidade democrática, para concluir que o Tratado de Lisboa é benéfico para a estrutura institucional da UE. Apesar de ser um passo evolutivo e não uma revolução para a arquitectura das instituições, contribui para tornar as instituições da União Europeia mais eficientes, transparentes e democráticas.