Patricia Pinto Alves

Os contratos de adesao em Portugal Patricia Pinto Alves

A atividade docente na área do Direito que temos vindo a desempenhar e a paixão pela arbitragem de Direito do Consumo, em Portugal, que foi florescendo, e floresce cada vez mais de dia para dia, convenceu-nos a escrever este estudo jurídico, o qual intitulamos Os Contratos de Adesão em Portugal: Verdadeiras Cláusulas Contratuais Gerais? - O Antes e o Agora: Aspetos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais. Cremos que o presente estudo poderá ser útil para as/os juristas na sua generalidade, mas também para auxiliar as/os alunas/os de Licenciaturas, Mestrados e Doutoramentos em áreas jurídicas que se dediquem ao estudo destas matérias. Abordamos neste estudo as (de)inovações legislativas introduzidas em Portugal no que respeita às Cláusulas Contratuais Gerais, e, apusemos as nossas posições a respeito da temática.