Bulat Khamidov

Desenvolvimento do governo local na Alemanha Bulat Khamidov

As questões de autogovernação local sempre estiveram na atenção do Estado, das forças políticas, da comunidade da cidade e dos cidadãos activos. A República Federal da Alemanha é especialmente indicativa a este respeito, onde as reformas do governo autónomo local têm sido levadas a cabo quase continuamente desde o século XIV. Desde o início dos anos 90, todos os tópicos que estão ligados ao elemento central dos problemas do governo autónomo local - a participação dos cidadãos na regulação dos assuntos da comunidade local - têm-se revelado altamente conjunturais. A urgência do tema tem vindo a aumentar "...a velocidade sem precedentes das mudanças observadas em todas as esferas da política municipal nos últimos anos, que podem ser identificadas pelos conceitos-chave da globalização, europeização, reforma da governação, democratização" e informatização. Tanto os cientistas políticos como os políticos notaram o papel crescente dos governos locais em todos os países. Isto também porque é a este nível que cada cidadão pode não ser uma testemunha, mas um participante directo em actos de gestão. Este documento explora a experiência do desenvolvimento do governo local na Renânia do Norte-Vestefália, que será extremamente útil para todos aqueles interessados nesta questão.