Elena Sergeyeva

Responsabilidade criminal das mulheres segundo a lei russa Elena Sergeyeva

A monografia é dedicada às características específicas de género da responsabilidade criminal e punição das mulheres ao abrigo da lei russa, no aspecto histórico e na fase actual. Analisa a correlação entre diferenciação, individualização da responsabilidade criminal e os princípios de igualdade dos cidadãos perante a lei, justiça e humanismo através do prisma do equilíbrio de género. São estudadas as peculiaridades do crime feminino e os problemas das características criminais e legais dos crimes que afectam directamente as mulheres (assassinato da mãe de um recém-nascido, aborto ilegal). É dada especial atenção à instituição do adiamento da execução das penas para mulheres grávidas e mulheres com filhos pequenos.