Pós-nacionalidade: a Cidadania Luso-brasileira - João Rezende - Grāmatas - Novas Edições Acadêmicas - 9783639746402 - 2014. gada 26. decembris
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Pós-nacionalidade: a Cidadania Luso-brasileira Portuguese Edition

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Os autores servem-se de uma metodologia de análise tridimensional do Direito, compreendendo o fato, o valor e a norma. O objeto da análise é o direito à cidadania, no contexto das nacionalidades brasileira e portuguesa. FATO: Inicialmente, os autores demonstram a construção conceitual do Direito Natural. Nessa parte, enumeram-se eventos históricos relevantes que, conjuntamente, viabilizaram a atual construção conceitual do jusnaturalismo. VALOR: Em seguida, abordam-se questões axiológicas sobre nacionalidade e cidadania. A vinculação que formou-se, com os anos, entre ambos revela-se equivocada. A nacionalidade não é (não deve ser) requisito para o exercício da cidadania. NORMA: Finalmente, os autores avaliam as questões normativas que vinculam os nacionais brasileiros e portugueses. Dá-se especial destaque ao Tratado de Amizade e Consulta, de 2000, e aos textos constitucionais das duas repúblicas.

Mediji Grāmatas     Mīkstie vāki   (Grāmata ar mīksto vāku un līmēto muguru)
Izlaists 2014. gada 26. decembris
ISBN13 9783639746402
Izdevēji Novas Edições Acadêmicas
Lapas 120
Izmēri 7 × 150 × 220 mm   ·   197 g
Valoda Vācu