Enara de Oliveira Olimpio Ramos Pinto

As Teorias da Justi a como fundamento da Tutela Jurisdicional Enara de Oliveira Olimpio Ramos Pinto

Em uma das mais influentes obras sobre a Teoria da Justiça, John Rawls inicia com uma afirmação, no sentido de que "a justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento". Portanto, parece adequado começar por essa assertiva. Assim como as ciências naturais investigam a verdade, a ciência jurídica deve amparar sua pesquisa no estudo do objeto jurídico (conduta regulada pelo dever-ser), mas sem negligenciar um valor essencial das relações intersubjetivas: a justiça. As normas jurídicas, em um micro-cosmo normativo das condutas sociais, têm por escopo regular as relações sociais, para manter um equilíbrio proporcional das diversas forças sociais, estimulando as interações que produzam um sentimento de justiça e desestimulando as que irrompem em uma amarga sensação de injustiça. Mas, para entendermos bem como essas relações intersubjetivas ocorrem, é preciso compreender o que é, e como alcançar, a justiça. Os trabalhos apresentados nesta obra são pesquisas realizadas por doutorandos em mestrandos na disciplina por mim ministrada, intitulada "As Teorias da Justiça e a Proteção dos Direitos Fundamentais", no programa de Doutorado em Direito. Nessa disciplina, são estudados inúmeros autores, das mais diversas e antagônicas teorias da justiça: John Rawls, Robert Nozick, Amartya Sen, John Roemer, Rainer Forst, Axel Honneth, Brenda Frasier, Ronald Dworkin, Michael Sandel, Michael Walzer, Robert Alexy, e muitos outros. Ficou claro que ainda falta uma descrição metodologicamente consistende e coerente da teoria geral da justiça, considerando os diversos princípios e valores, culturalmente diferentes e não raramente antagônicos.