Rariana Castanho

Deficiencia, Fibromialgia e o Direito Brasileiro Rariana Castanho

Há grande dificuldade em garantir que as pessoas portadoras de deficiência em especial a fibromialgia, tenham seus direitos e garantias constitucionais assegurados, considerando o abismo existente entre o que dispõe o ordenamento jurídico brasileiro e as políticas efetivamente adotadas pela sociedade. Pouco se conhece a respeito da Síndrome da Fibromialgia, entretanto, estudos brasileiros estimam que cerca de 10% da população seja portadora da Síndrome capaz de atingir pessoas de todas as faixas etárias. Mesmo diante de um acometimento em proporções elevadas, muitas pessoas ainda são discriminadas e não recebem tratamento adequado - isso quando recebem algum tratamento. Diante disto, surge a necessidade de compreender os Fibromiálgicos no rol das pessoas portadoras de deficiência, para que estes indivíduos sejam devidamente tratados e tenham seus direitos fundamentais assegurados como saúde de qualidade, oportunidades de trabalhos mais dignas e aposentadoria nos casos mais graves da Síndrome, dando-lhes assim, condições mais humanas de sobrevivência, direito este, garantido constitucionalmente.