Rogerio Silva Maia

Verificacao Preliminar de Informacao (VPI) - Inquerito Policial - Medicina Legal Aplicada na Pratica Rogerio Silva Maia

Essa obra se destina a todos os profissionais do Direito, em especial àqueles que operam na área Criminal. A Medicina Legal quase sempre é vista erroneamente como coadjuvante do Direito Penal e Processual Penal, porém, ela está muito presente em razão dos questionamentos que surgem para elucidações de crimes. A falta de conhecimento técnico daqueles que operam o Direito prejudica consideravelmente a defesa técnica das partes num processo criminal. Desde os bancos nas Faculdades de Ciências Jurídicas, a cadeira de Medicina-Legal muitas vezes fica em segundo plano no estudo jurídico, sendo tratada como matéria eletiva, quando consta na grade. Ao se aprofundar na matéria, o leitor irá constatar a imensa importância da Medicina Legal para solucionar diversas questões na área criminal, transitando desde a V. P. I., passando pelo Inquérito Policial, até a Ação Penal. É sobre essa ótica que o autor oferece a presente obra como ferramenta aos diversos operadores do Direito, dando condições de argumentar em Perícias Técnicas, Quesitos, análises de Laudos Periciais, Requerimentos, Diligências e demais peças processuais. A Medicina-Legal aplicada ao Processo Penal proporciona uma visão interpretativa do conjunto probatório construído nos autos desde a Investigação Criminal até o recebimento do Inquérito Policial em Juízo. A prática em atuação na área criminal nos permite afirmar que o momento mais importante no processo penal é a fase inquisitorial, pois muitas provas podem deixar de serem observadas, prejudicadas ou mesmo perdidas em razão do desconhecimento de elementos médico-legais importantes para a solução da fase de investigação que irá compor a base para uma Denúncia do Ministério Público. Em suma, o diferencial dessa obra está no acoplamento dessas duas ciências, em prol de um resultado jurídico que busca a verdade real.