Eduardo Szazi

Terceiro Setor: Melhores Praticas Regulatorias Internacionais Eduardo Szazi

Publisher Marketing: "Nas ultimas duas decadas, o tema da Regulacao das entidades sem fins lucrativos, tambem denominadas de "entidades do Terceiro Setor," "organizacoes da sociedade civil" ou "ONGs," vem ganhando espaco frente as proprias organizacoes e suas liderancas, bem como aos formuladores de politicas, gestores, legisladores, formadores de opiniao e estudiosos. Ha uma quase unanimidade quanto a necessidade de inovacoes, melhorias e aprimoramentos naquilo que se convencionou chamar de reforma do "marco legal" ou "marco regulatorio." Estas reformas incluem temas, dimensoes e indagacoes relativas a multiplos aspectos do direito constitucional, dos direitos humanos, do civil, do tributario e do administrativo, entre outros; mais recentemente, incorporaram-se, com forca, os temas de Autoregulacao. Ao dialogar sobre estes temas, propor modificacoes em antigos regulamentos, desenhar novas normas (legais ou nao), estamos, no limite, tentando moldar, parcialmente, o tipo de cidadania e o tipo de sociedade que o Pais quer fomentar e construir. Para apoiar este processo, parece-nos imprescindivel averiguar e avaliar como outras sociedades e paises lidam com estes temas e com as milhares de iniciativas e organizacoes da cidadania. E com este espirito que o Projeto Marco Regulatorio da Fundacao Esquel Brasil solicitou aos Drs. Eduardo Szazi e Jose Eduardo Sabo Paes que, de forma concisa, apresentassem-nos o melhor e mais significativo da experiencia internacional nestas materias. Nao cometerei a gafe de apresentar os autores. Quem milita nesta area conhece as extensas e substantivas contribuicoes de ambos. Permito-me acrescentar que, mais alem das suas conhecidas qualidades tecnicas e profissionais, ambos se caracterizam por uma forte paixao pelo Brasil e por suas organizacoes da sociedade civil." (Silvio Sant'Ana, da Fundacao Esquel Brasil)